legislação

Prazo de 180 dias para pegar eletrodoméstico consertado é aprovado

Notícias
Por | 11 de setembro de 2026 | 3 minutos de leitura

“`html Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto Uma nova proposta legislativa propõe um prazo de 180 dias para que os consumidores possam retirar seus bens, como eletrodomésticos, após levá-los ao conserto. A medida visa proteger os direitos dos consumidores e melhorar a relação entre prestadores de serviços e clientes. Atualmente, muitos consumidores enfrentam dificuldades ao recuperar seus eletrodomésticos. Após um conserto, fica a dúvida sobre o tempo que o técnico pode reter o bem em suas instalações. A proposta busca estabelecer uma norma clara para essa situação. Com a implementação dessa lei, espera-se que os clientes não […]

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Nova proposta estabelece prazo de 180 dias para recupero de bens em conserto

Assistência Técnica
Por | 23 de fevereiro de 2026 | 3 minutos de leitura

Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto Uma nova proposta legislativa propõe um prazo de 180 dias para a retirada de bens que foram levados para conserto. Essa medida visa proteger os consumidores e regular a relação entre prestadores de serviço e clientes. O objetivo é criar um equilíbrio mais justo nas negociações e evitar perdas financeiras para os cidadãos. Atualmente, muitos consumidores enfrentam desafios ao tentar reaver seus bens após serviços de conserto. Muitas vezes, há atrasos excessivos, o que gera frustração e desconfiança. A proposta, se aprovada, poderá trazer maior segurança na relação de consumo, permitindo

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Prazo de 180 dias para devolução de bens levados a conserto

Assistência Técnica
Por | 4 de janeiro de 2026 | 3 minutos de leitura

Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto Uma nova proposta legislativa está em discussão, visando estabelecer um prazo de 180 dias para que um bem levado ao conserto seja retirado pelo consumidor. Essa iniciativa é uma resposta a várias reclamações de consumidores que enfrentam dificuldades em recuperar seus produtos reparados. O objetivo é criar uma norma que torne o processo mais claro e justo para todas as partes envolvidas. Atualmente, muitos consumidores se sentem desamparados ao deixar seus bens para conserto. Em diversos casos, o prazo para retirada não é definido, o que gera insegurança e frustração. A

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Fabricante ainda é responsável mesmo com manutenção de descredenciado

Assistência Técnica
Por | 1 de janeiro de 2026 | 3 minutos de leitura

Manutenção por descredenciado não afasta responsabilidade de fabricante A responsabilidade dos fabricantes por seus produtos se estende além do processo de venda. Mesmo quando um consumidor opta por realizar a manutenção de um equipamento com um prestador de serviços não credenciado, a fabricante pode, em certas situações, ser responsabilizada por falhas ou problemas que surgirem. Este artigo examina a responsabilidade dos fabricantes e as implicações de manutenções realizadas por terceiros. Os fabricantes têm o dever de garantir a qualidade e a segurança de seus produtos, independentemente de quem realize a manutenção. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o consumidor deve ser

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