direitos do consumidor

Europa garante direito ao conserto para eletrodomésticos duráveis

Assistência Técnica
Por | 6 de março de 2026 | 2 minutos de leitura

A União Europeia implementou uma legislação revolucionária que estabelece o direito ao reparo para eletrodomésticos. Esta medida visa aumentar a durabilidade dos produtos e reduzir o desperdício eletrônico. A nova regulamentação transforma o cenário de manutenção de aparelhos domésticos em todo o bloco europeu. As novas regras europeias obrigam fabricantes a disponibilizar peças de reposição por períodos mínimos estabelecidos. Geladeiras, máquinas de lavar e lava-louças devem ter componentes disponíveis por pelo menos 10 anos após a compra. Esta garantia se estende a motores, bombas, tambores e sistemas de controle eletrônico. Os consumidores europeus agora podem exigir reparos em vez de substituições completas dos aparelhos. […]

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Conserto de eletrodomésticos: nova regra define prazo de 180 dias

Assistência Técnica
Por | 5 de março de 2026 | 2 minutos de leitura

Uma nova proposta legislativa estabelece prazo de 180 dias para retirada de eletrodomésticos deixados em assistências técnicas. A medida visa proteger tanto consumidores quanto prestadores de serviço. O projeto define regras claras para situações de abandono de equipamentos. O setor de consertos de eletrodomésticos enfrenta um problema crônico: produtos abandonados nas oficinas. Muitos consumidores deixam aparelhos para reparo e nunca retornam para buscá-los. Esta situação gera custos de armazenamento e ocupação desnecessária de espaço físico. A proposta determina que assistências técnicas devem notificar o cliente sobre a conclusão do serviço. Após o aviso, o consumidor terá até seis meses para retirar o equipamento. O

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Fabricante ainda é responsável, mesmo com manutenção fora da rede autorizada

Assistência Técnica
Por | 1 de fevereiro de 2026 | 3 minutos de leitura

Manutenção por descredenciado não afasta responsabilidade de fabricante Quando se trata de manutenção de produtos, muitos usuários podem acreditar que a responsabilidade do fabricante se extingue caso o serviço seja realizado por profissionais não credenciados. No entanto, essa visão é equivocada. A responsabilidade do fabricante permanece, independentemente de quem efetua o serviço, pois a segurança e a qualidade do produto devem ser garantidas. Os contratos de garantia geralmente incluem cláusulas que podem gerar confusão entre os consumidores. Muitas vezes, as empresas introduzem a ideia de que o uso de serviços não autorizados pode anular a garantia. Contudo, é crucial entender que essa não é

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Projeto de Lei assegura conserto de eletrônicos produzidos no Brasil

Assistência Técnica
Por | 12 de janeiro de 2026 | 3 minutos de leitura

PL garante reparos de aparelhos eletrônicos fabricados no Brasil – Republicanos 10 O Projeto de Lei (PL) que garante a possibilidade de reparo de aparelhos eletrônicos fabricados no Brasil traz novas perspectivas para consumidores e empresas. Essa iniciativa visa aumentar a durabilidade dos produtos e promover uma cultura de sustentabilidade. A proposta tem ganhado apoio entre os setores da indústria e da população. No contexto atual, onde a obsolescência programada é uma realidade, a possibilidade de consertar produtos eletrônicos representa uma mudança significativa. Com o avanço da tecnologia, muitos dispositivos tornam-se obsoletos rapidamente, levando à necessidade de novas aquisições. O PL busca combater esse

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Lei assegura consertos de eletrônicos feitos no Brasil

Assistência Técnica
Por | 8 de janeiro de 2026 | 3 minutos de leitura

PL garante reparos de aparelhos eletrônicos fabricados no Brasil – Republicanos 10 Um novo Projeto de Lei (PL) visa assegurar que os aparelhos eletrônicos fabricados no Brasil possam ser reparados de maneira acessível. Esta iniciativa busca reduzir o desperdício e garantir que os consumidores tenham a opção de consertar seus dispositivos em vez de descartá-los. A proposta foi apresentada pelo partido Republicanos e tem gerado discussões no campo da sustentabilidade e economia circular. O PL tem como objetivo primordial assegurar que a capacidade de reparo seja uma norma para produtos eletrônicos. Isso significa que os fabricantes deverão fornecer informações sobre como seus produtos podem

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Responsabilidade do fabricante persiste mesmo com manutenção irregular

Assistência Técnica
Por | 5 de janeiro de 2026 | 3 minutos de leitura

Manutenção por descredenciado não afasta responsabilidade de fabricante Recentemente, um tema relevante tem ganhado destaque nas discussões sobre direitos do consumidor: a responsabilidade dos fabricantes em relação aos produtos após manutenções realizadas por profissionais descredenciados. A questão mobiliza consumidores, advogados e especialistas na área, que buscam entender os limites e implicações legais dessa prática. A manutenção de produtos por terceiros não autorizados é uma prática comum, especialmente em um cenário onde os preços de serviços autorizados podem ser considerados altos. Muitos consumidores optam por esses serviços acreditando que economizarão, mas essa decisão pode trazer complicações jurídicas significativas. Os fabricantes de bens, especialmente produtos eletrônicos

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Lei assegura consertos de eletrônicos produzidos no Brasil

Assistência Técnica
Por | 30 de dezembro de 2025 | 3 minutos de leitura

PL garante reparos de aparelhos eletrônicos fabricados no Brasil – Republicanos 10 Um novo projeto de lei visa garantir que os consumidores brasileiros possam realizar reparos em aparelhos eletrônicos fabricados no país. A proposta foi apresentada por deputados e é vista como uma proteção ao direito do consumidor. Essa iniciativa tem como objetivo reduzir o desperdício e promover a sustentabilidade. A proposta se concentra em garantir que os fabricantes de eletrônicos disponibilizem peças de reposição e manuais de reparo. Isso permitirá que os consumidores consertem seus dispositivos em vez de descartá-los, contribuindo para a economia circular. Além disso, a medida incentiva práticas ecológicas entre

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